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MAR
16
16 MAR 2022
GABINETE
PLANEJAMENTO URBANO
Em mais uma etapa do projeto de titularização, Governo de Confresa propõe parceria com INCRA para regularização do PA Independente I
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O Governo de Confresa realizou – em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – uma reunião com os moradores dos bairros Eldorado, Gueroba das Palmeiras, TIM e Jerusalém.

A reunião aconteceu na terça-feira (15) na Câmara de Vereadores do município, e trouxe a intenção do Governo com a população confresenses de regularizar os bairros citados acima, que são integrantes do PA Independente I.

Conforme as autoridades presentes, as áreas pertencem ao Incra, que foram criadas inicialmente para utilização nos trabalhos de agricultura; porém, com o grande crescimento de Confresa com o decorrer dos anos, o perímetro urbano logo englobou as áreas, se tornando residências de centenas de famílias.

O prefeito dr. Ronio Condão também esteve presente na reunião, onde disse aos proprietários das áreas que a prefeitura está disposta a fazer todos os procedimentos necessários, e que sua gestão está lutando para conseguir essa transferência para conseguir enfim trabalhar nesse projeto. Ao fim de sua fala, ele foi aplaudido, sendo reconhecido como o gestor que mais executou trabalhos de titularização em Confresa.

Durante a reunião, o Governo de Confresa solicitou então ao Incra para que os imóveis fossem doados à prefeitura, que – caso tenha resposta positiva – fará todo o estudo necessário para a regularização correta conforme dita a lei, para entregar a posse de direito aos proprietários residentes das localidades.

Segundo Noeli Barbosa – integrante do Setor de Regularização Fundiária – o processo com o Incra deve correr em até 60 dias após a formalização do pedido de doação das terras, e depois disso, o trabalho por parte da prefeitura iniciará. Ainda segundo ela, a ação de entrega deve ser realizada até antes do início do período das eleições.

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